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Exibindo: 87 normas.

Resolução SEFAZ nº 75 DE 13/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2017

Altera a Resolução SEFAZ nº 33/2017, para promover adequações decorrentes dos novos arts. 2º-A, 4º-A e 14-A, e Anexos I e II, todos da Lei nº 7.428/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do ERJ - FEEF, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 74 DE 09/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Altera o Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 72 DE 06/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jun 2017

Altera a Resolução Sefaz nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, para dispor sobre o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DESTDA).

Resolução SEFAZ nº 71 DE 01/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Revoga a Resolução SEFAZ nº 1050, de 26 de dezembro de 2016.

Resolução SEFAZ nº 65 DE 25/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2017

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 4 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 59 DE 15/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2017

Suspende os prazos processuais das ações fiscais não prioritárias.

Resolução SEFAZ nº 60 DE 15/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2017

Altera o Anexo VIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 7 de fevereiro de 2014, que trata do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados.

Resolução SEFAZ nº 56 DE 08/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2017

RET. - Inclui o art. 20-A e revoga o inciso II do art. 20 da Resolução SEFAZ nº 29/2007 , que dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle de Declaração de Importação e a emissão eletrônica da guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS, e revoga a Portaria SSER nº 1/2007.

Resolução SEFAZ nº 56 DE 08/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Inclui o art. 20-A e revoga o inciso II do art. 20 da Resolução SEFAZ nº 29/2007 , que dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle de Declaração de Importação e a emissão eletrônica da guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS, e revoga a Portaria SSER nº 1/2007.

Resolução SEFAZ nº 53 DE 27/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Resolução SEFAZ nº 53 DE 27/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Resolução SEFAZ nº 50 DE 25/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Altera o caput do art. 138 do anexo XIII da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, para modificar a data limite de entrega de arquivo eletrônico por empresa administradora de cartão de crédito e débito ou similar.

Resolução SEFAZ nº 47 DE 24/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2017

Dispõe sobre o credenciamento para recebimento da comunicação eletrônica por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC.

Resolução SEFAZ nº 45 DE 20/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Altera a Resolução SEFAZ nº 33/2017, para prever código a ser informado na EFD, quando não apurado valor a ser depositado no FEEF, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 46 DE 20/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Altera a Resolução SEFAZ 1.030/2017, tendo em vista a edição do Decreto nº 45.726/2016, o qual estabelece regras para o pagamento do IPVA/14, dispensado pelo Decreto nº 44.568/2014.

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