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Exibindo: 87 normas.

Resolução SEFAZ nº 41 DE 11/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2017

Altera o Anexo XIII, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, dispensando a comunicação do estorno de crédito pela inutilização ou perda de mercadoria sob as condições que prevê.

Resolução SEFAZ nº 37 DE 04/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2017

Altera o subitem 2.1.7 do item 2.1 do inciso II do Anexo único da Resolução SEFAZ nº 1.051/2016, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Resolução SEFAZ nº 33 DE 30/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Estabelece normas e critérios complementares para a determinação do montante do depósito mensal no FEEF, prevista no § 1º do art. 5º do Decreto nº 45.810/2016 .

Resolução SEFAZ nº 28 DE 24/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2017

Prorroga o prazo para entrega das Guias Nacionais de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 21 DE 07/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Altera a Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, visando a atualizar dispositivos pertinentes a rotinas relativas ao simples nacional, em face de alterações na estrutura da SEFAZ promovidas pelo Decreto nº 45.070/2014.

Resolução SEFAZ nº 18 DE 22/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2017

Altera o art. 69 da Resolução SEFAZ 45/2007 para atribuir à AFE-04 - Petróleo e Combustível competência para fiscalizar as receitas não tributárias relativas à exploração de petróleo e gás natural prevista no art. 9º da Lei 5.139/2007 , bem como altera os §§ 1º e 4º do art. 4º da Resolução SEFAZ 382/2011 e revoga a Resolução SEFAZ 148/2008.

Resolução SEFAZ nº 16 DE 21/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2017

Altera o Anexo V da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, para dispensar a intervenção técnica nas comunicações de cessação de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Resolução SEFAZ nº 15 DE 17/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2017

Institui modelo de auto de infração para lançamento da Taxa de Fiscalização Ambiental das Atividades de Petróleo e Gás - TFPG - instituída pela Lei nº 7.182, de 29 de dezembro de 2015 e da Taxa de Fiscalização Ambiental das Atividades de Energia Elétrica - TFGE - instituída pela Lei nº 7.184, de 30 de dezembro de 2015.

Resolução SEFAZ nº 11 DE 10/02/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Altera o Anexo XII da parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014, que dispõe sobre obrigações acessórias relativas ao DUB-ICMS.

Resolução SEFAZ nº 9 DE 31/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2017

Altera as disposições relativas as Regras de Obrigatoriedades do Bloco K da Escrituração Fiscal Digital da Resolução Sefaz nº 720/2014, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 7 DE 25/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2017

Altera a Resolução SEFAZ nº 1.050/2016, que suspende os processos de concessão, ampliação ou renovação de benefício fiscal ou financeiro em favor de sociedade empresária, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1 DE 11/01/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2017

Dispõe sobre o Tratamento Tributário Especial de Obrigações, Principal e Acessórias.

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