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Exibindo: 87 normas.

Resolução SEFAZ nº 994 DE 31/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Ret. - Dá nova redação ao Anexo I - Do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 994 DE 31/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Ret. - Dá nova redação ao Anexo I - Do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 994 DE 31/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2016

Ret. - Dá nova redação ao Anexo I - Do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1000 DE 27/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Dispõe sobre o tratamento tributário conferido às importações em que não haja transferência de propriedade, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE nº 540.829, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1001 DE 29/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2016

Formaliza e regula os procedimentos gerais referentes a gestão e utilização dos recursos de telefonia móvel no âmbito da secretaria de estado de fazenda - SEFAZ.

Resolução SEFAZ nº 1002 DE 29/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2016

Formaliza e regula os procedimentos gerais referentes à gestão e utilização dos recursos de telefonia fixa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.

Resolução SMF nº 2893 DE 29/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2016

Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas

Resolução SEFAZ nº 1003 DE 05/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2016

Inclui o Capítulo XXXVII no anexo XIII da Resolução SEFAZ nº 720/2014, estabelecendo as obrigações acessórias relativas à operação de circulação de petróleo desde os poços de sua extração para a empresa concessionária, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1007 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Regulamenta o art. 4º do Decreto nº 45.645/2016 , que dispõe sobre o pagamento dos créditos tributários de IPVA não inscritos em dívida ativa, na forma prevista no Programa "Recupera Rio de Janeiro", instituído pela Lei nº 7.158/2015 .

Resolução PGE nº 3899 DE 01/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a aplicação da Lei nº 7.158, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa "Recupera Rio de Janeiro", relativo a créditos tributários de Imposto Sobre a Propriedade dos Veículos automotores - IPVA, com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Resolução PGE nº 3898 DE 01/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Altera a Resolução PGE nº 2.705, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e não tributários do Estado do Rio de Janeiro, de suas Autarquias e Fundações Públicas, inscritos em dívida ativa, em fase de cobrança amigável e ajuizados, e dá outras providências.

Resolução SES nº 1388 DE 07/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Estabelece a notificação compulsória imediata para casos de síndrome neurológica possivelmente associada à doença exantemática prévia.

Resolução SEFAZ nº 1012 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Altera o art. 5º da Resolução SEF nº 6.346/2001 , que trata sobre o pedido de aproveitamento de crédito extemporâneo de ICMS.

Resolução SEFAZ nº 1016 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2016

Altera o Anexo III - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à obrigação acessória.

Resolução SEFAZ nº 1016 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Rep. - Altera o Anexo III - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à obrigação acessória.

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