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Exibindo: 87 normas.

Resolução SEFAZ nº 1016 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Rep. - Altera o Anexo III - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à obrigação acessória.

Resolução SEFAZ nº 1013 DE 01/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 1014 DE 01/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Altera as Resoluções SEFAZ nº 567/2012 e nº 703/2013, retificando valor venal para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2013 e 2014, relativamente à marca/modelo que especifica.

Resolução INEA nº 139 DE 05/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação Estaduais e RPPNs reconhecidas pelo INEA no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução AGETRANSP nº 33 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Regulamenta a sistemática de comercialização e utilização do cartão unitário no serviço público de Transporte Metroviário, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1018 DE 26/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Altera a Resolução SEFAZ nº 293/2010, que concede isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Resolução SEAPEC nº 79 DE 01/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Estabelece exigência de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) para cargas de banana e hospedeiros do fungo responsável pela doença sigatoka negra, no território do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEAPEC nº 80 DE 01/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Classifica os nematoides do gênero meloidogyne SPP., como praga prioritária, e estabelece medidas para o controle da praga em cafezais.

Resolução SEFAZ nº 1019 DE 01/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2016

Altera o art. 3º da Resolução SEFAZ nº 321/2010 para prorrogar os efeitos da resolução enquanto perdurarem os efeitos do Convênio ICMS 106/2010 .

Resolução SEFAZ nº 1020 DE 01/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2016

Altera a Resolução SEFAZ nº 293/2010, que concede isenção do ICMS nas Operações com Produtos Nacionais e Estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Resolução SEFAZ nº 1023 DE 08/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Altera o Anexo II da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre obrigações acessórias relativas à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resolução SEFAZ nº 1024 DE 16/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2016

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Resolução INEA nº 141 DE 17/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2016

Define critérios e procedimentos para análise e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

Resolução INEA nº 142 DE 06/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2016

Regulamenta o procedimento para protocolo, análise e concessão dos requerimentos de averbação dos instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM).

Resolução SEFAZ nº 1027 DE 14/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2016

Altera os Anexos IX e XII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre obrigações acessórias relativas à GIA-ICMS e ao DUB-ICMS.

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