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Exibindo: 58 normas.

Resolução SEFAZ nº 106 de 27/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2007

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SER Nº 328/06 QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTICA (ISOTÔNICA) E ENERGÉTICA, FABRICADOS NO PAÍS.

Resolução SEFAZ nº 105 de 26/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

ALTERA A RESOLUÇÃO SEF Nº 6.410/2002, QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E ENTREGA DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS)

Resolução SEFAZ nº 104 de 26/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Revoga certidões cadastrais, altera dispositivos das Resoluções SEF n.º 2.861/97 e SER nº 310/06, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 103 de 26/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Fixa o valor do IPVA relativo a Aeronaves Novas ou Usadas para o exercício de 2008.

Resolução SEFAZ nº 102 de 26/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Fixa o valor do IPVA relativo a Embarcações Novas ou Usadas para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 101 de 26/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

Inclui valores nas tabelas de IPVA do exercício de 2008 para tratores e máquinas similares.

Resolução SEFAZ nº 100 de 20/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2007

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2008

Resolução SEFAZ nº 99 de 20/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2007

Fixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 98 de 20/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo terrestre usado para o exercício de 2008.

Resolução SEFAZ nº 97 de 20/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Dispõe sobre a exclusão de ofício de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional.

Resolução SEFAZ nº 96 DE 19/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2007

DIVULGA PREÇOS A QUE SE REFERE O § 3º DO ARTIGO 5 º DO LIVRO IV DO RICMS/2000

Resolução SEFAZ nº 95 DE 18/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a fruição do benefício a que se refere o convênio ICMS 10/07, que autoriza a concessão de isenção do icms na importação de máquinas, equipamentos, partes e acessórios destinados a empresa de radiodifusão.

Resolução SEFAZ nº 94 de 18/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 85, DE 26 DE NOVRMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL DE IPVA.

Resolução SEFAZ nº 93 DE 18/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre o cálculo do ICMS devido pelo Simples Nacional, em decorrência das reduções instituídas pela Lei nº 5.147/2007.

Resolução SEFAZ nº 91 de 06/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega dos arquivos de operações do SINTEGRA e dá outras providências.

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