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Exibindo: 11 normas.

Resolução SEF nº 2.746 de 05/11/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 1996

Prorroga o prazo previsto no artigo 11 da Resolução SEF n.º 2.718, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal em formulário de segurança.

Resolução SEF nº 2.734 de 03/09/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 1996

Dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações internas com aços planos.

Resolução SEF nº 2.728 de 16/08/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 1996

Prorroga o prazo previsto no artigo 11 da Resolução SEF n.º 2.718, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal em formulário de segurança.

Resolução SEF nº 2.718 de 16/07/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 1996

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal em formulário de segurança.

Resolução SEF nº 2715 DE 16/07/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 1996

Dispõe sobre a apuração e o recolhimento do ICMS.

Resolução SEF nº 2.713 de 09/07/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 1996

Altera a Resolução SEF n.º 2.708, de 01/07/96, que dispõe sobre recolhimento de débitos de IPVA.

Resolução SEF nº 2711 DE 02/07/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 1996

Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS n.º 33/96, que autoriza os Estados que menciona a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações internas com ferros e aços não planos comuns.

Resolução SEF nº 2.708 de 01/07/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jul 1996

Dispõe sobre o recolhimento de débitos do IPVA e demais encargos de licenciamento e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2.679 de 27/03/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 1996

Dispõe sobre operações internas com água canalizada.

Resolução SEF nº 2.662 de 22/01/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 1996

Dispõe sobre atualização dos créditos fiscais e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2656 DE 08/01/1996 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 1996

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS n.os 104/95, 105/95 e 107/95.

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