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Exibindo: 243 normas.

Portaria DETRO/PRES nº 1717 DE 18/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Dispõe sobre a realização de vistoria anual dos veículos que integram as frotas das empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ, visando a garantia das condições de segurança veicular.

Portaria SUT nº 534 DE 18/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de maio de 2023.

Portaria DETRAN-RJ nº 6394 DE 19/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2023

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no estado do Rio de Janeiro, divulga o calendário referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Portaria SSER nº 367 DE 22/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER N° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água Mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUCIEF nº 133 DE 23/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2023

Altera a Portaria SUCIEF nº 127 de 01 de março de 2023 e prorroga o prazo para transmissão da DECLAN-IPM 2023 (Ano-Base 2022).

Portaria SUT nº 535 DE 25/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2023.

Portaria SUT nº 536 DE 25/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria DETRO/PRES nº 1722 DE 26/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

Portaria SSER nº 323 DE 26/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria SSER nº 324 DE 29/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 537 DE 01/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11.06.2023.

Portaria SUT nº 538 DE 07/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de junho de 2023.

Portaria DETRO/PRES nº 1730 DE 12/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2023

Estabelece procedimentos para a emissão de 2ª via do selo de vistoria para os veículos de propriedade das empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ.

Portaria SUT nº 539 DE 13/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.

Portaria DETRO/PRES nº 1728 DE 13/06/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2023

Dispõe sobre prorrogação excepcional de Certificado de Autorização de Tráfego - CAT de veículo que opera no sistema de transporte regular de passageiros.

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