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Exibindo: 283 normas.

Portaria SAF nº 764 de 03/11/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2010

Altera o art. 2º da Portaria SAF nº 492/2009.

Portaria ST nº 691 de 27/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de novembro de 2010.

Portaria SAF nº 763 de 26/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 762 de 26/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 690 de 25/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2010.

Portaria ST nº 689 de 20/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 22 out 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de outubro de 2010.

Portaria SAF nº 760 de 18/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 759 de 15/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2010

Prorroga o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Portaria SAF nº 758 de 14/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 757 de 14/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 688 de 14/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de outubro de 2010.

Portaria SAF nº 756 de 13/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40016/2006.

Portaria SAF nº 755 de 13/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 687 de 08/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2010.

Portaria JUCERJA nº 965 de 07/10/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 out 2010

Implanta procedimentos aprovados em 19 de março de 2003 pelo plenário de vogais da JUCERJA.

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