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Exibindo: 70 normas.

Lei nº 6233 DE 07/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada do Estado, na forma que menciona.

Lei nº 6231 DE 07/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Altera a Lei nº 5811 de 26 de agosto de 2010, instituindo o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e dos Profissionais da APAE e declara de relevante interesse socioeducacional do Estado do Rio de Janeiro as APAES e a FEAPAES - RJ.

Lei nº 6224 DE 24/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

Lei nº 6225 DE 24/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

Lei nº 6226 DE 24/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

Lei nº 6218 DE 20/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Institui o ano de 2016 como "Ano Olímpico e Paraolímpico" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6216 DE 20/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6208 DE 16/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2012

Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais domésticos da população carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6198 DE 13/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Altera a Lei nº 2.389, de 4 de abril de 1995, que proíbe a comercialização de combustíveis derivados de petróleo com a adição de chumbo.

Lei nº 6192 DE 03/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2012

Determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas do contribuinte, que for beneficiado por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo estado do Rio de Janeiro, devem ser reservadas ao primeiro emprego.

Lei nº 6189 DE 28/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a omitirem nas contas telefônicas detalhadas as ligações realizadas ao disque denúncia.

Lei nº 6190 DE 28/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Estabelece condições para a comercialização de produtos elétricos e eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6187 DE 28/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

ALTERA A LEI N° 4358, DE 21 DE JUNHO DE 2004.

Lei nº 6.180 de 15/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Concede parcelamento especial para regularização de ICMS decorrentes de importações de equipamentos médicos hospitalares.

Lei nº 6.179 de 09/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2012

Cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências.

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