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Exibindo: 26 normas.

Deliberação AGENERSA Nº 4986 DE 22/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2026

Concessionária CEG. Atualização de tarifas de Gás Natural - GN e de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.01.2026).

Deliberação AGENERSA Nº 4985 DE 22/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2026

Concessionária CEG RIO. Atualização de tarifas de Gás Natural - GN e de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.01.2026).

Deliberação JUCERJA Nº 171 DE 12/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Fixa os valores dos emolumentos da junta comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), para o exercício de 2026.

Deliberação AGENERSA nº 4977 DE 19/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre a concessionária CEG RIO. atualização de tarifas gás liquefeito de petróleo - GLP (vigência a partir de 01/12/2025).

Deliberação AGENERSA nº 4978 DE 19/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre concessionária CEG. atualização de tarifas gás liquefeito de petróleo - GLP (vigência a partir de 01/12/2025)

Deliberação PROCON/DIREX nº 15 DE 10/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2025

Altera o organograma da autarquia de proteção e defesa do consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON/RJ) e cria, no âmbito de sua estrutura organizacional, o comitê de ética e compliance da autarquia de proteção e defesa do consumidor CEC/PROCON/RJ.

Deliberação AGENERSA nº 4974 DE 29/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Concessionária CEG RIO. atualização de tarifas de gás natural-GNE de gás liquefeito de petróleo - GLP(vigência a partir de 01/11/2025).

Deliberação AGENERSA nº 4975 DE 29/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Concessionária CEG. atualização de tarifas de gás natural- GN e de gás liquefeito de petróleo -GLP(vigência a partir de 01/11/2025).

Deliberação AGENERSA nº 4961 DE 24/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Concessionária CEG RIO. Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01.10.2025).

Deliberação AGENERSA nº 4962 DE 24/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Concessionária CEG. Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01.10.2025).

Deliberação AGENERSA nº 4948 DE 11/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Concessionária CEG. Atualização de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 02.09.2025).

Deliberação AGENERSA nº 4947 DE 27/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Concessionária CEG RIO. Atualização de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 02.09.2025).

Deliberação AGENERSA nº 4935 DE 30/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Homologa o reajuste do valor da tarifa da Concessionária CEG para o segmento de Gás Natural.

Deliberação AGENERSA nº 4934 DE 30/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Homologa o reajuste do valor da tarifa da Concessionária CEG RIO para o segmento de Gás Natural.

Deliberação AGENERSA nº 4924 DE 25/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2025

Concessionária CEG RIO. Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01.07.2025).

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