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Exibindo: 92 normas.

Decreto nº 45798 DE 21/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Ret. - Altera o parágrafo único, do artigo 2º do Decreto Estadual nº 44.072, de 18 de fevereiro de 2012.

Decreto nº 45798 DE 21/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 out 2016

ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.072, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.

Decreto nº 45793 DE 19/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 45.387, de 28 de setembro de 2015.

Decreto nº 45792 DE 18/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Rep. - Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, alterada pela Lei nº 7.070, de 05 de outubro de 2015, que dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do meio ambiente e da promoção de atividades desportivas e lazer, mediante contratos de gestão e dá outras providências.

Decreto nº 45790 DE 18/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2016

Altera o Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009.

Decreto nº 45792 DE 18/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2016

Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, alterada pela Lei nº 7.070, de 05 de outubro de 2015, que dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do meio ambiente e da promoção de atividades desportivas e lazer, mediante contratos de gestão e dá outras providências.

Decreto nº 45779 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera o Decreto nº 43.503, de 05 de março de 2012, que dispõe sobre a Concessão de Tratamento Tributário Especial para Cobre e Produtos de Cobre.

Decreto nº 45777 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Dispõe sobre Tratamento Especial Tributário à Empresa Lafarge Brasil S.A.

Decreto n? 45776 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera o Decreto n? 35.418, de 11 de maio de 2004, que disp?e sobre a concess?o de tratamento tribut?rio especial para opera??es com perfume e ?gua de col?nia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosm?tico e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 45781 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa AMBEV S.A. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 45782 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Dispõe sobre tratamento tributário especial para estabelecimento industrial da Empresa Apolo Tubos e Equipamentos S.A.

Decreto nº 45784 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera o art. 3º do Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 45783 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera o Decreto nº 44.868, de 03 de julho de 2014, para incluir a produção do gás natural renovável a partir de aterro sanitário no tratamento tributário especial concedido para biodiesel e dá outras providências.

Decreto nº 45770 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera o art. 3º do decreto nº 45.607/2016.

Decreto nº 45774 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

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