Decreto nº 45798 DE 21/10/2016
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 26 out 2016
Ret. - Altera o parágrafo único, do artigo 2º do Decreto Estadual nº 44.072, de 18 de fevereiro de 2012.
Onde se lê:
DECRETO Nº 45.798 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.072, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2012.
Leia-se:
DECRETO Nº 45.798 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.072, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.