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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 42.005 de 26/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado na VI Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária e dá outras providências.

Decreto nº 41.999 de 19/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2009

Dá nova redação ao item 4 do anexo único do Decreto nº 38.501/2005 que institui o programa Reporto - RIO que estabelece tratamento tributário diferenciado para o reequipamento portuário e determina outras providências.

Decreto nº 41.994 de 14/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre o prazo que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 41.989 de 12/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 36.992, de 25 de fevereiro de 2005, e determina outras providências.

Decreto nº 41.988 de 12/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Dispõe sobre licença temporária para servidoras gestantes e dá outras providências.

Decreto nº 41.974 de 03/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2009

Regulamenta o art. 24 da Lei nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 41.969 de 29/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Dispõe sobre a concessão do prêmio de cultura do governo do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 41.968 de 29/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Regulamenta a Lei nº 5.067, de 9 de julho de 2007, no que se refere a empreendimentos de silvicultura econômica, definidos como pequena e média escala, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 41.961 de 23/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Altera o livro II do regulamento do ICMS aprovado pelo decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000).

Decreto nº 41.938 de 30/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2009

Revoga o art. 2º do Decreto nº 41.860/2009 que concede tratamento tributário especial para operações de importação de malte, cevada e lúpulo.

Decreto nº 41.935 de 26/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2009

Altera o Decreto nº 33.981/2003, que concede crédito presumido e diferimento de ICMS para operações com produtos de informática e eletroeletrônicos.

Decreto nº 41.934 de 26/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2009

Dispõe sobre o Decreto nº 40.993/2007, referente a concessão de crédito presumido e diferimento de ICMS para operações com produtos de informática e eletroeletrônicos.

Decreto nº 41.916 de 19/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto nº 41.585, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as áreas que formam o Distrito Industrial de São João da Barra e dá outras providências.

Decreto nº 41.897 de 28/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 41.886 de 26/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre a criação do distrito Industrial de Itatiaia, no Município de Itatiaia, e dá outras providências.

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