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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 42.095 de 28/10/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Institui o Forum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FOPEMEP RIO, e dá outras providências.

Decreto nº 42.088 de 21/10/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 out 2009

Altera o Decreto nº 23.082 de 24 de abril de 1997, alterado pelos Decretos nº 28.264 de 07 de maio de 2001 e nº 41.188 de 20 de fevereiro de 2008.

Decreto nº 42.084 de 20/10/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 21 out 2009

Dá nova redação à dispositivos do art. 50 do Livro VIII do Regulamento do ICMS (RICMS/2000) aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.

Decreto nº 42.071 de 08/10/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais para a comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Decreto nº 42063 DE 06/10/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 7 out 2009

Regulamenta o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreto nº 42.056 de 29/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre a dispensa da taxa de Serviços Estaduais de natureza fazendária relativamente a atos e Serviços Prestados pela internet.

Decreto nº 42.050 de 25/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Disciplina o Procedimento de Descentralização do Licenciamento Ambiental Mediante a Celebração de Convênios com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 42.049 de 25/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Disciplina o parcelamento dos Créditos Tributários e não Tributários, inscritos em dívida ativa, do estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

Decreto nº 42.048 de 25/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 42.044 de 24/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2009

Institui sistema de sorteio público de prêmios, denominado "CUPOM MANIA", para o incremento da atividade arrecadatória do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 42042 DE 23/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Concede tratamento tributário especial para empresas do setor audiovisual que especifica.

Decreto nº 42.035 de 16/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre o Decreto nº 29.042/2001, alterado pelo Decreto nº 41.765/2009, que versa sobre incentivo do leite no estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 42.015 de 01/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2009

Altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Decreto nº 42.012 de 28/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

Dispõe sobre certificado de gestão integrada em saúde, segurança e ambiente do trabalho.

Decreto nº 42.010 de 27/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Prorroga o prazo que menciona e dá outras providências.

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