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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 41.626 de 12/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2009

Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na capital, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 41681 DE 09/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2009

Dispõe sobre tratamento tributário especial para empresas do setor de construção náutica e dá outras providências.

Decreto nº 41.691 de 13/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 41.715 de 02/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2009

Altera o Regulamento do Processo Administrativo-Tributário (RPAT), aprovado pelo Decreto nº 2.473, de 6 de março de 1979, e dá outras providências.

Decreto nº 41.726 de 04/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2009

Regulamenta o disposto na Lei nº 5.391/2009, que disciplina os efeitos de emissão de comprovante de transação com cartão de crédito.

Decreto nº 41.741 de 10/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

Autoriza a concessão de incentivos fiscais para o evento "Ano da França no Brasil" e dá outras providências.

Decreto nº 41.748 de 12/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Altera o art. 3º do Decreto Estadual nº 41.557, de 18 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 41.747 de 12/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/2000) para instituir a Escrituração Fiscal Digital - EFD dos Livros Fiscais previstos nos incisos I, II, III, IV, IX e X do art. 70 do Livro VI.

Decreto nº 41.746 de 12/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Altera o disposto no item 4 do inciso I do art. 23 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.

Decreto nº 41.752 de 17/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2009

Regulamenta a Lei nº 5.131, de 14 de novembro de 2007.

Decreto nº 41.755 de 19/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2009

Altera os itens 4 e 7 do Anexo Único do Decreto nº 32.161/2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica.

Decreto nº 41.766 de 20/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Dispõe sobre o aproveitamento de créditos de ICMS em projetos e investimentos nas indústrias lácteas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 41.765 de 20/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Altera o Decreto nº 29.042/2001, que dispõe sobre o incentivo do leite no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 41.779 de 31/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2009

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 9 de abril de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 41.814 de 14/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2009

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2009 e dá outras providências.

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