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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 41.819 de 15/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2009

Dispõe sobre a política de pagamento de débitos do DETRAN-RJ, relativa a valores do exercício de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 41.839 de 29/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro, caso venha sediar os aludidos jogos, e dá outras providências.

Decreto nº 41.842 de 30/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2009

Altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000).

Decreto nº 41844 DE 04/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2009

Estabelece definições técnicas para alocação do percentual a ser distribuído aos municípios em função do ICMS ecológico.

Decreto nº 41.854 de 06/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre a redução da base de Cálculo do ICMS por parte de cooperativa agropecuária, relativa às operações internas de produtos lácteos e dá outras providências.

Decreto nº 41.852 de 06/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre a consolidação dos programas de fomento Agropecuário da secretaria de estado de agricultura, pecuária, pesca e abastecimento, instituindo o programa especial de fomento agropecuário e tecnológico e dá outras providências.

Decreto nº 41858 DE 07/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobe diferimento de ICMS nas operações internas com pedra bruta de mármore e granito e dá outras providências.

Decreto nº 41860 DE 11/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

Concede tratamento tributário especial para operações de importação de malte, cevada e lúpulo e dá outras providências.

Decreto nº 41.886 de 26/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre a criação do distrito Industrial de Itatiaia, no Município de Itatiaia, e dá outras providências.

Decreto nº 41.897 de 28/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 41.916 de 19/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto nº 41.585, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as áreas que formam o Distrito Industrial de São João da Barra e dá outras providências.

Decreto nº 41.935 de 26/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2009

Altera o Decreto nº 33.981/2003, que concede crédito presumido e diferimento de ICMS para operações com produtos de informática e eletroeletrônicos.

Decreto nº 41.934 de 26/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2009

Dispõe sobre o Decreto nº 40.993/2007, referente a concessão de crédito presumido e diferimento de ICMS para operações com produtos de informática e eletroeletrônicos.

Decreto nº 41.938 de 30/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2009

Revoga o art. 2º do Decreto nº 41.860/2009 que concede tratamento tributário especial para operações de importação de malte, cevada e lúpulo.

Decreto nº 41.961 de 23/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Altera o livro II do regulamento do ICMS aprovado pelo decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000).

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