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Exibindo: 71 normas.

Decreto nº 37599 DE 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa RECICLA-RIO e dá outras providências.

Decreto nº 37600 DE 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.

Decreto nº 37.571 de 12/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2005

Incorpora ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA os direitos de propriedade do Estado do Rio de Janeiro sobre os royalties e direitos de participação especial decorrentes do artigo 20, § 1.º, da Constituição Federal.

Decreto nº 37.558 de 09/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2005

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2005.

Decreto nº 37.419 de 19/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2005

Dá nova redação a dispositivo do Decreto n.º 28.444, de 29 de maio de 2001.

Decreto nº 37.289 de 04/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2005

ALTERA O DECRETO Nº 25.626, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999.

Decreto nº 37.271 de 01/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2005

DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 37.270 de 01/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2005

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado para os estabelecimentos Industriais, Comerciais Atacadistas e Centrais de Distribuição nas operações que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 37.256 de 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.

Decreto nº 37255 DE 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas comerciais do setor de bens de capital e de consumo durável e dá outras providências.

Decreto nº 37257 DE 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.

Decreto nº 37260 DE 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.

Decreto nº 37261 DE 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a concessão de diferimento do ICMS para a empresa que menciona.

Decreto nº 37263 DE 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.

Decreto nº 37260 DE 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.

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