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Exibindo: 50 normas.

Decreto nº 37.271 de 01/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2005

DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 37.270 de 01/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2005

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado para os estabelecimentos Industriais, Comerciais Atacadistas e Centrais de Distribuição nas operações que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 37.256 de 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.

Decreto nº 37255 DE 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas comerciais do setor de bens de capital e de consumo durável e dá outras providências.

Decreto nº 37260 DE 31/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.

Decreto nº 37.217 de 30/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2005

Decreto nº 37210 DE 28/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AS USINAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁLCOOL A SEREM INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Decreto nº 37.209 de 28/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

ALTERA OS DECRETOS NºS 33.981/03, 35.418/04, 36.279/04, 36.376/04, 36.447/04, 36.448/04, 36.449/04, 36.450/04, 36.451/04, 36.452/04, 36.453/04.

Decreto nº 37.208 de 28/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

Concede Tratamento Tributário Diferenciado à Pernord Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências.

Decreto nº 37.196 de 28/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre o diferimento de ICMS nas operações de fornecimento de insumos flutuantes, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 37.188 de 28/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 37159 DE 28/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.

Decreto nº 37.069 de 14/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2005

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.993 de 25/02/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2005

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE MAIO DE 2005, DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.992 de 25/02/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2005

REGULAMENTA A LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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