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Exibindo: 71 normas.

Decreto nº 37207 DE 28/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

Decreto nº 37206 DE 28/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

Altera o Decreto N° 36459/2004, que incluiu a Empresa Gerdau Açominas S.A. no Programa RIOINVEST.

Decreto nº 37159 DE 28/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.

Decreto nº 37.069 de 14/03/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2005

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.993 de 25/02/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2005

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE MAIO DE 2005, DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.992 de 25/02/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2005

REGULAMENTA A LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.894 de 27/01/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2005

ALTERA O DECRETO nº 32.161/02, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA, ATÉ A DECISÃO DEFINITIVA DA ADI nº 3.389, PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.852 de 05/01/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2005

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS SITUADAS NA CAPITAL, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.846 de 03/01/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2005

Altera o dispositivo do Decreto nº 36.297, de 29 de setembro de 2004.

Decreto nº 36.845 de 03/01/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2005

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N.º 28.445/2001, QUE CONCEDE DIFERIMENTO NAS SAÍDAS DE ÓLEO COMBUSTÍVEL, TIPO - B.

Decreto nº 36.843 de 03/01/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2005

ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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