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Exibindo: 71 normas.

Decreto nº 37909 DE 30/06/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2005

CONCEDE GRATIFICAÇÃO NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 37888 DE 29/06/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2005

INSTITUI O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL AERONÁUTICO SOB CONTROLE INFORMATIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECOF AERONÁUTICO-RJ).

Decreto nº 37.854 de 22/06/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2005

Institui o Programa Primeiro Negócio Popular e dá outras providências.

Decreto nº 37.844 de 10/06/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jun 2005

Regulamenta a Lei n.º 4.546, de 15 de abril de 2005, que institui o Fundo de Aplicações Econômicas e Sociais do Estado do Rio de Janeiro - FAES, cria a agência FAES, dispõe sobre extinção do crédito tributário mediante compensação, na forma que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 37.707 de 30/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mai 2005

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 37604 DE 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Altera o Decreto Nº 36489/2004, que inclui a empresa Ultra Participações S/A no Programa RIOINVEST e institui Tratamento Tributário diferenciado para a empresa.

Decreto nº 37.609 de 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

ALTERA OS DECRETOS Nºs 33.981/03, 35.418/04 e 35.419/04.

Decreto nº 37.607 de 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

ALTERA OS DECRETOS NºS 36.451/04, 37.255/05 E 37.270/05.

Decreto nº 37.606 de 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

ALTERA A RELAÇÃO DOS PRODUTOS BENEFICIADOS PELOS DECRETOS 36.451/04, 37.255/05, 37.270/05

Decreto nº 37.605 de 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

ALTERA O DECRETO Nº 36.279, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA RIOFERROVIÁRIO E INSTITUI TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O SETOR FERROVIÁRIO

Decreto nº 37.603 de 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 7º E AO CAPUT DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 33.981, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.

Decreto nº 37.602 de 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Dispõe sobre a Concessão de Tratamento Tributário Especial para as Empresas produtoras de Bens para o Setor de Aeronáutica.

Decreto nº 37601 DE 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS DESTINADAS ÀS EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Decreto nº 37590 DE 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.

Decreto nº 37598 DE 13/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2005

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.

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