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Exibindo: 89 normas.

Consulta nº 32 DE 16/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Regime Diferenciado de Tributação para o Setor Atacadista Instituído pela Lei n.º 9.025/20. RIOLOG (Lei n.º 4.143/03 e Decreto n.º 36.453/04): Efeitos Preservados Até 31.12.2022.

Consulta nº 29 DE 15/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Substituição Tributária em transferências interestaduais; Sorvete; Protocolo 20/05; Convênio ICMS 142/18

Consulta nº 27 DE 10/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Sujeição ao regime de Substituição Tributária das bebidas Domus, 51 assinatura Smoked, 51 mel com toque de limão e 51 ouro. O Protocolo ICMS 29/14 se aplica a qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Consulta nº 28 DE 10/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Importação. Convênio ICM 15/81. Redução de Base de Cálculo. Países Signatários do GATT: Inaplicabilidade.

Consulta nº 26 DE 05/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Aplicação do inciso IV do art. 3º da Lei nº 6.979/15.

Consulta nº 24 DE 03/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Sujeição ao regime de substituição tributária de “Aparelhos para medida ou controle da pressão”, NCM/SH 9026.20.10, destinados a embarcações. O regime de substituição tributária somente não se aplicará nos casos em que o produto não tenha uso automotivo terrestre. Por outro lado, caso os produtos tenham mais de uma finalidade (uso automotivo terrestre – em veículos classificados no Capítulo 87 da NCM/SH – e uso em embarcações), serão considerados "autopeças" para fins de aplicação da substituição tributária.

Consulta nº 25 DE 03/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Aplicação do inciso IV do art. 3º da Lei nº 6.979/15.

Consulta nº 23 DE 25/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Redução de base de cálculo, ICMS desonerado e ICMS-ST desonerado em operações com bebidas alcóolicas; Decreto n.º 45.607/2016; anexo XVIII Res 720/14

Consulta nº 23A DE 25/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Regime Diferenciado de Tributação do Setor Atacadista. Lei n.º 9.025/20: Única e Exclusivamente Destinado ao “Estabelecimento” Comercial atacadista.

Consulta nº 18 DE 24/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

ICMS desonerado; Benefício condicionado à concessão de desconto; Conv. ICMS 162/94; Res. 505/12; Anexo XVIII da Res. 720/14; Res 13/19.

Consulta nº 20 DE 24/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Aplicação da Resolução SEEF nº 2.312/93.

Consulta nº 21 DE 24/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Questionamento acerca da sujeição ao regime de substituição tributária de “Creme de Ricota”. creme de ricota está sujeito ao regime de substituição tributária, nos termos do subitem 23.3.9 do Anexo i do Livro II do RICMS- RJ/00.

Consulta nº 19 DE 23/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2021

Lei nº 6.331/12. Diferimento. Importação por conta e ordem.

Consulta nº 16 DE 22/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

Alíquota de produtos de informática. Inciso IX do artigo 14 da Lei nº 2.657/96, que fixa a alíquota de 7% para produtos de informática beneficiados pela Lei Federal nº 8.248/91, não é mais aplicável tendo em vista as alterações introduzidas na Lei Federal nº 8.248/91, que não mais concedem redução do IPI para essas mercadorias.

Consulta nº 15 DE 13/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2021

Importação. Arrendamento Mercantil (Leasing) Internacional: Incidência do ICMS. Despacho Aduaneiro de Nacionalização. Base de Cálculo. Valor Residual.

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