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Exibindo: 89 normas.

Consulta nº 14 DE 12/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Depósito do FEEF. . Revogação do FEEF e obrigatoriedade do FOT. Exceções ao depósito. Medicamentos lista Rename.

Consulta nº 13 DE 11/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Possibilidade de fruição do diferimento de ICMS nas saídas internas de lubrificantes destinadas a beneficiário da Lei n° 6.078/11.

Consulta nº 12 DE 06/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2021

Utilização de Saldo credor. Estabelecimento equiparado a industrial.

Consulta nº 11 DE 05/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

Retenção do ICMS-ST na transferência interestadual para filial atacadista. Convênio ICMS 52/17 e 142/18.

Consulta nº 10 DE 04/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Posterior venda de bem cedido em locação para o respectivo locatário, mas sem o retorno físico do equipamento para o estabelecimento do locatário. 

Consulta nº 8 DE 03/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Locação de bens do ativo imobilizado. venda à ordem.

Consulta nº 9 DE 03/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Carga tributária aplicável a “absorvente higiênico feminino”, “fraldas eriátricas” e “fraldas descartáveis infantis”, considerando a publicação da Lei n° 8924/20. Somente absorvente higiênico feminino externo, fraldas Geriátricas e fraldas descartáveis infantis estão Incluídos na cesta básica.

Consulta nº 6 DE 02/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Retificação EFD; Denúncia espontânea; não escrituração Entradas; não emissão Saídas.

Consulta nº 7 DE 02/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Simples Nacional - Exclusão – Adesão ao regime de estimativa – art. 35-b Livro V do RICMS-RJ/00.

Consulta nº 5 DE 29/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Venda à Ordem interestadual; Alíquota mercadorias importadas; Res. Sen. Fed 13/12.

Consulta nº 4 DE 28/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Aplicação do crédito outorgado da Lei nº 8.792/20.

Consulta nº 3 DE 27/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Biogás; Redução de Base de Cálculo; Art 47 do Livro IV; Convênio ICMS n.º 112/13; Consulta n.º 012/19

Consulta nº 2 DE 25/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Diferimento; Decreto 42.543/2010; Subcontratação serviço transporte; Lei 5592/09.

Consulta nº 1 DE 12/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

FOT; Decreto 36.453/2004;

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