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Exibindo: 135 normas.

Consulta nº 135 DE 03/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Convênio ICMS nº 100/1997. Resolução nº 2.884/1997. Benefício fiscal.

Consulta nº 123 DE 01/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

ITD - Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD). Doação. Contrato de gestão. Organização Social. Imunidade recíproca (alínea “a” do inciso VI do art. 150 da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB). Impossibilidade.

Consulta nº 126 DE 31/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2016

Regime de Tributação Diferenciado. Empresa Comercial Atacadista Eleita Contribuinte Substituto. Procedimentos Relativamente às Mercadorias em Estoque Recebidas com o ICMS Retido.

Consulta nº 129 DE 31/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2016

Local Objeto de Contrato de Cessão de Espaço Não é Equiparado a Estabelecimento do Contribuinte: Inscrição no CAD-ICMS como Depósito Fechado ou Armazém Geral.

Consulta nº 130 DE 31/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2016

Serviço de Transporte de Mercadoria para Área Marítima Alfandegada: Incidência do ICMS.

Consulta nº 131 DE 31/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2016

Serviço de Transporte de Mercadoria para Área Marítima Alfandegada: Incidência do ICMS.

Consulta nº 121 DE 27/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Obrigatoriedade de Inscrição Estadual.

Consulta nº 122 DE 27/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Telha de aço galvanizado, NCM 7308.90.90 - Produto não sujeito ao regime de substituição tributária no estado do rio de janeiro.

Consulta nº 125 DE 20/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Projeto cultural ou esportivo. Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição tributária. Patrocinador na condição de contribuinte Substituído: ausência de previsão na legislação para utilização do Incentivo fiscal.

Consulta nº 120 DE 20/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Copa do Mundo FIFA 2014 – Convênio ICMS 142/11. Suspensão do ICMS convertida em Isenção. Regularidade: Competência da fiscalização.

Consulta nº 136 DE 20/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Riolog. Lei nº 4.173/03. Bazar. Crédito presumido.

Consulta nº 115 DE 18/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Lei nº 6.979/15 – Tratamento Tributário Especial – Cálculo do ICMS devido por substituição tributária: alíquota usual interna vigente.

Consulta nº 116 DE 18/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Substituição Tributária – venda para consumidor final, contribuinte ou não contribuinte do ICMS: Não há Impedimento.

Consulta nº 114 DE 15/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2016

Substituição Tributária – “Abridores de Lata, Raladores, Quebra Nozes, saca-Rolhas, etc”, classificados na NCM/SH 8205.51.00. Todos os produtos Classificados na NCM/SH 8205.51.00 estão sujeitos ao Regime de Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro, por força do subitem 18;10 do Anexo I do Livro II do RICMS-RJ/00.

Consulta nº 117 DE 15/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2016

Sabão em barra, pedaços ou figuras moldadas, classificado na NCM/SH 3401.19.00. O produto “ Sabão em barra, pedaços ou figuras moldadas”, classificado na NCM/SH 3401.19.00, tratando-se de material de limpeza não está sujeito ao regime de substituição tributária.

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