Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Portaria -> 2017

Exibindo: 100 normas.

Portaria GSF nº 19 DE 30/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 30 jan 2017

Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

Portaria GSF nº 21 DE 26/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Altera as Portarias GSF nº 183/2016 e 184/2016, que dispõe sobre os planos de Jogos das modalidades Bilhete Tradicional e Super 26, respectivamente.

Portaria GSF nº 18 DE 24/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados previamente pela Administração Tributária para fins de concessão, renovação ou ampliação de incentivos e benefícios fiscais.

Portaria JUCEPI nº 9 DE 22/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Ajustes dos valores das taxas de serviços, segundo o índice inflacionário vigente.

Portaria GSF nº 8 DE 18/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 18 jan 2017

Aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

Portaria GSF nº 9 DE 18/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 18 jan 2017

Concede, no período de 01.01.2017 a 31.12.2017, aos consumidores finais especificados, credenciamento para aquisição de óleo diesel junto à Petrobrás Distribuidora S/A, com isenção do ICMS, a ser utilizado exclusivamente na atividade pesqueira de embarcações relacionadas.

Portaria GSF nº 6 DE 11/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo original para recolhimento das parcelas do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCMD, vencidas no período de 1º a 10 de janeiro do ano corrente.

Portaria IMEPI nº 7 DE 11/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 13 jan 2017

Dispõe sobre a alteração de tarifas nos taxímetros dos veículos táxi existentes na capital de Teresina.

Portaria GDG/DETRAN nº 3 DE 04/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 5 jan 2017

Fixa o calendário de pagamento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Automotores, referente ao exercício de 2017.

Portaria GDG/DETRAN nº 4 DE 04/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 5 jan 2017

Distribui as séries numéricas a serem gravadas nas placas de identificação de veículos automotores, ano 2017.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »