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Exibindo: 27 normas.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 295 DE 14/05/2014 - PI

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Termo de Verificação de Irregularidade – TVI. Auto de Infração. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 294 DE 13/05/2014 - PI

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

ASSUNTO: Restituição de ITCMD CONCLUSÃO: Deferido

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 281 DE 07/05/2014 - PI

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações com Cobertura de Chocolate para Bolos. Tributação Aplicável à Espécie. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 270 DE 02/05/2014 - PI

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações Interestaduais. Aquisição de Correias1. Tributação Aplicável à Espécie. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 262 DE 29/04/2014 - PI

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Diferença de Alíquota. Aquisição de Ônibus Novos. Prestador de Serviço de Transporte. Sistemática de Tributação. CONCLUSÃO: Informações técnicas pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 278 DE 28/04/2014 - PI

Estadual - Publicado em 28 abr 2014

ASSUNTO: Pedido de reconsideração ao Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 919/2013. Processo XXXX/2012-0. CONCLUSÃO: INDEFERIDO

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 246 DE 22/04/2014 - PI

Estadual - Publicado em 22 abr 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Serviço de Comunicação. Internet. Sistemática Tribu- tária. Alíquota. Base de Cálculo. Benefício Fiscal. Redução da BC. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 242 DE 16/04/2014 - PI

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

ASSUNTO: Restituição de ITCMD CONCLUSÃO: Deferido

Parecer UNATRI nº 227 DE 04/04/2014 - PI

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Operações com Produtos Classificados na Posição NCM1 2106.90.30. Sistemática de Tributação Aplicável. Código de Situação Tributária. Alíquota Interna. Apuração do Imposto. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 226 DE 02/04/2014 - PI

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação tributária acessória. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 206 DE 27/03/2014 - PI

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Operações de Remessa para Venda Fora do Estabelecimento. Operações de Retorno de Remessa para Venda Fora do Estabelecimento. Obrigação Acessória. Emissão de Nota Fiscal. Não Preenchimento de Campos Obrigatórios do Documento. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 183 DE 14/03/2014 - PI

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Resolução do Senado Federal nº 13, de 25/04/2012. Operações com Insumos Agropecuários. Redução de Base de Cálculo. Isenção. Convênios ICMS 100, de 04/11/1997; 123, de 07/11/2012; 38, de 22/05/2013; e 88, de 26/07/2013. Decreto nº 13.500, de 23/12/2008, arts. 44, inciso XXVI, alínea “a”; 1.360, inciso I; e 1.095-T a 1.095-AF. CONCLUSÃO: Informações técnicas pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 173 DE 10/03/2014 - PI

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Resolução do Senado Federal nº 13, de 25/04/2012. Ajuste SINIEF 19, de 07/11/2012. Convênios ICMS 38, de 22/05/2013 e ICMS 88, de 26/07/2013. Art. 23, inciso XI, §§ 6º a 9º da Lei Estadual nº 4.257, de 06/01/1989. Arts. 1.095-T a 1.095-AF do Decreto nº 13.500, de 23/12/2008. CONCLUSÃO: Informações técnicas pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 176 DE 10/03/2014 - PI

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

REFERÊNCIA: Processo n° 0019.000.00044/2013-8. ASSUNTO: Restituição de ITCMD. CONCLUSÃO: Indeferido

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 150 DE 26/02/2014 - PI

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Contribuinte Varejista. Usuário de Emissor de Cupom Fiscal – ECF/TEF. Venda de Mercadoria não Disponível em Estoque. Transferência de Mercadoria. Remessa Por Conta e Ordem de Terceiro. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

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