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Exibindo: 27 normas.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 165 DE 26/02/2014 - PI

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

ASSUNTO: Imunidade de IPVA. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 144 DE 25/02/2014 - PI

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Autos de infração n° XXX e nº XXX2, de XXX. Homologação de pagamento. Lei nº 6.439, de 25-11-2013 (Anistia). CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer nº 131 DE 19/02/2014 - PI

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Declaração. DIEF. Aviso de Débito. Pedido de Exclusão do Débito. Alegação de Prescrição. CONCLUSÃO: Indeferimento.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 126 DE 18/02/2014 - PI

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Baixa de Estoque de Mercadorias. Perecimento ou Deterioração. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 126 DE 18/02/2014 - PI

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

Tributário. ICMS. Baixa de Estoque de Mercadorias. Perecimento ou Deterioração.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 111 DE 13/02/2014 - PI

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

Assunto: Tributário. ICMS antecipação parcial. Base de cálculo. Conclusão: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 73 DE 30/01/2014 - PI

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Operação de Importação sob Regime de Drawback. Isenção. Incentivo Fiscal Estadual. Decreto nº 10.110, de 30 de julho de 1999. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 49 DE 22/01/2014 - PI

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Operações com Pilhas e Baterias Usadas (sucatas). Tributação Aplicável à Espécie. Isenção Quando em Operação Regular. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 44 DE 20/01/2014 - PI

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Operações com Produtos Hortícolas e Frutícolas. Tributação Aplicável à Espécie. Alíquota. Crédito Presumido. Isenção. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 32 DE 15/01/2014 - PI

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações com Pneus e Câmaras de Ar para Bicicletas. Tributação Aplicável à Espécie. Substituição Tributária. Antecipação na Primeira Unidade Fazendária. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 29 DE 14/01/2014 - PI

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Retificação DIEF. Aproveitamento de Saldo Credor. CONCLUSÃO: Indeferimento.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 17 DE 10/01/2014 - PI

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Estabelecimento Produtor. Uso de Crédito. CONCLUSÃO: Informações Técnicas Pertinentes.

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