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Exibindo: 75 normas.

Portaria SF nº 27 DE 28/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SF nº 28 DE 28/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 192, de 27.09.2017.

Portaria DP/DETRAN nº 1671 DE 26/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Estabelece requisitos para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a ser realizado pelo DETRAN-PE.

Portaria DP/DETRAN nº 1452 DE 22/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Padronização dos procedimentos de entrega de documentos emitidos pelo DETRAN/PE ao cidadão Procurador ou representante legal.

Portaria JUCEPE nº 22 DE 12/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Aplica o reajuste sobre os valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Portaria SF nº 21 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Errata - Dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Portaria SF nº 21 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Portaria SEFAZ nº 20 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre os procedimentos relativos às obrigações acessórias referentes ao Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco - PRODEAUTO, quanto a dispensa de Inscrição Cadastral para Depósito Fechado que Armazene Mercadoria Importada.

Portaria SF nº 19 DE 23/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 24 fev 2018

Altera a Portaria SF nº 192, de 10.10.2016, que dispõe sobre procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico - SFe, para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionada em embalagens descartáveis.

Portaria SF nº 18 DE 23/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 24 fev 2018

Portaria SF nº 16 DE 20/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 21 fev 2018

Altera a Portaria SF nº 192, de 10.10.2016, que dispõe sobre procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico - SFe, para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionada em embalagens descartáveis.

Portaria SF nº 13 DE 31/01/2018 - PE

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Estabelece procedimentos complementares do Decreto nº 44.772, de 20.07.2017, que dispõe sobre a antecipação do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.

Portaria SF nº 12 DE 30/01/2018 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria ADAGRO nº 15 DE 30/01/2018 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Estabelece os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de recria para alojamento próprio e estabelecimentos avícolas comerciais de aves de corte, de postura comercial e de estabelecimentos de criação de outras aves, à exceção de ratitas no âmbito da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco.

Portaria DP/DETRAN nº 212 DE 11/01/2018 - PE

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Altera a Portaria DP nº 6.771/2016 que regulamentam, respectivamente, o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular.

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