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Exibindo: 88 normas.

Portaria SF nº 37 DE 17/02/2012 - PE

Estadual - Publicado em 18 fev 2012

Credenciamento para o recolhimento do ICMS relativo à prestação de serviço interestadual de transporte rodoviário de carga em momento posterior à emissão dos documentos fiscais.

Portaria SF nº 32 de 15/02/2012 - PE

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Operacionalização da Campanha Todos Com a Nota, relativas ao Cartão Todos Com a Nota Digital.

Portaria SAD nº 110 de 02/02/2012 - PE

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Dispõe sobre normas para a locação de imóveis pelo Poder Executivo do Estado de Pernambuco.

Portaria SF nº 25 de 02/02/2012 - PE

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Determina a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de fevereiro de 2012.

Portaria COPERGÁS nº 1 de 01/02/2012 - PE

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Aprova os preços, à vista, de gás natural para fins combustíveis para os segmentos Comercial, Industrial e de Serviços - Tabela Grandes Usuários.

Portaria SF nº 24 de 30/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre os quantitativos de ingressos para jogos de futebol a serem colocados à disposição do público pela Campanha Todos com a Nota no exercício financeiro de 2012, para o Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional.

Portaria SF nº 23 de 26/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 27 jan 2012

Divulga o montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Portaria DP/DETRAN nº 128 de 25/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 26 jan 2012

Dispõe sobre o a alteração da Portaria DP nº 2, de 05.01.2009, que estabelece critérios para expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de Transporte de Escolares.

Portaria JUCEPE nº 3 de 25/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 27 jan 2012

Aplicar o reajuste sobre os valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Portaria PGE nº 14 de 24/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 25 jan 2012

Estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária e seguro garantia no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

Portaria SF nº 13 de 11/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

Estabelecer as condições relativas ao credenciamento do contribuinte para fruição do benefício do crédito presumido do ICMS na saída interestadual de mercadoria promovida por estabelecimento comercial atacadista de suprimentos de informática.

Portaria DP/DETRAN nº 29 de 05/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 6 jan 2012

Define período de inscrição para primeira habilitação "A" ou "B", mudança de categoria "C", "D" ou "E" e adição de categoria "A" ou "B".

Portaria ADAGRO nº 7 de 05/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 7 jan 2012

Dispõe acerca da alteração da Portaria nº 122, de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

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