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Exibindo: 71 normas.

Portaria SF nº 11 de 27/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Divulga o montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Portaria SF nº 10 de 27/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Altera a Portaria SF nº 61, de 05.05.2010, que estabelece procedimentos para registro, neste Estado, de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF.

Portaria SF nº 9 de 27/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Define a quota de óleo diesel de empresa operadora de linhas do sistema de transporte público de passageiros com alíquota reduzida do ICMS.

Portaria SF nº 8 de 27/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Estabelece critérios para a realização de evento denominado "Bazar Solidário Extra Chique".

Portaria JUCEPE nº 5 de 22/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 22 jan 2011

Aplicar o reajuste sobre os valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Portaria SF nº 4 DE 18/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 19 jan 2011

Dispõe sobre a saída de mercadorias promovida por empresa de transporte aéreo de passageiros para venda a bordo de aeronaves, diretamente a consumidor final.

Portaria SF nº 3 de 14/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 15 jan 2011

Normatiza o credenciamento de empresas interessadas em participar, no período de 01.01 a 31.12.2011, da Campanha Todos com a Nota.

Portaria SF nº 2 de 11/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 12 jan 2011

Altera a Portaria SF nº 73 de 2003, no tocante ao ajuste das regras relativas à substituição do arquivo magnético.

Portaria SEPLAG nº 1 de 07/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 8 jan 2011

Portaria SF nº 1 DE 07/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 8 jan 2011

Estabelece procedimentos específicos quanto ao ressarcimento do ICMS nas operações interestaduais com combustível derivado de petróleo.

Portaria SF nº 14 de 02/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 3 fev 2011

Estabelece o quantitativo de ingressos para jogos de futebol no exercício financeiro de 2011.

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