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Exibindo: 71 normas.

Portaria SF nº 173 de 26/10/2011 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2011

Altera a Portaria SF nº 129, de 30.07.2010, que trata do atendimento, pela Agência da Receita Estadual - ARE de Barreiros.

Portaria SF nº 158 de 27/09/2011 - PE

Estadual - Publicado em 28 set 2011

Altera a Portaria SF nº 147 de 2008, no tocante à antecipação tributária, na aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Portaria SF nº 157 de 27/09/2011 - PE

Estadual - Publicado em 28 set 2011

Determina a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de outubro de 2011.

Portaria SF nº 154 de 19/09/2011 - PE

Estadual - Publicado em 20 set 2011

Prorroga o termo final do prazo previsto na Portaria SF nº 73, de 30.05.2003, relativo à transmissão do correspondente arquivo digital referente ao período fiscal de agosto de 2011, para 23.09.2011.

Portaria SF nº 143 de 08/09/2011 - PE

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Estabelece, relativamente ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Impostos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, os procedimentos para exclusão das empresas optantes e para o indeferimento da opção daquelas que tencionem alterar o respectivo regime de recolhimento relativo ao ICMS.

Portaria SF nº 141 de 06/09/2011 - PE

Estadual - Publicado em 7 set 2011

Altera a Portaria SF nº 35 de 2010, que determina que, a partir de 01.03.2010, ficam credenciados para a não-emissão por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - do comprovante de pagamento realizado mediante cartão de crédito ou débito.

Portaria SF nº 138 de 31/08/2011 - PE

Estadual - Publicado em 1 set 2011

Altera a Portaria SF nº 175, de 28.10.2010, que dispõe sobre os requisitos para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação.

Portaria SF nº 137 de 31/08/2011 - PE

Estadual - Publicado em 1 set 2011

Determina a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de setembro de 2011.

Portaria SF nº 135 de 23/08/2011 - PE

Estadual - Publicado em 24 ago 2011

Altera a Portaria SF nº 147 de 2008, no tocante à antecipação tributária, na aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Portaria SF nº 131 de 12/08/2011 - PE

Estadual - Publicado em 13 ago 2011

Estabelece o quantitativos de ingressos para jogos de futebol a serem colocados à disposição do público pela Campanha Todos com a Nota, no exercício financeiro de 2011, para o Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional.

Portaria SF nº 129 de 01/08/2011 - PE

Estadual - Publicado em 2 ago 2011

Altera a Portaria SF nº 175, de 28.10.2010, que dispõe sobre os requisitos para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação.

Portaria SF nº 128 de 29/07/2011 - PE

Estadual - Publicado em 2 ago 2011

Divulga o montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Portaria SEFAZ nº 126 de 29/07/2011 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2011

Determina a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de agosto de 2011.

Portaria SF nº 123 de 25/07/2011 - PE

Estadual - Publicado em 26 jul 2011

Altera a Portaria SF nº 61, de 05.05.2010, que estabelece procedimentos para registro, neste Estado, de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF.

Portaria SF nº 122 de 21/07/2011 - PE

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Altera a Portaria SF nº 175, de 28.10.2010, que dispõe sobre os requisitos para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação.

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