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Exibindo: 152 normas.

Decreto nº 45894 DE 17/04/2018 - PE

Estadual - Publicado em 18 abr 2018

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto na saída de álcool etílico hidratado combustível - AEHC.

Decreto nº 45882 DE 16/04/2018 - PE

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do imposto na importação de polpa de tomate e azeitona para industrialização.

Decreto nº 45863 DE 13/04/2018 - PE

Estadual - Publicado em 14 abr 2018

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos percentuais de diferimento do recolhimento do imposto na importação para industrialização.

Decreto nº 45813 DE 03/04/2018 - PE

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Modifica o Decreto nº 27.987, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados.

Decreto nº 45805 DE 28/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Modifica o Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, o Decreto nº 44.880, de 16 de agosto de 2017, e o Decreto nº 44.881, de 16 de agosto de 2017, que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS.

Decreto nº 45806 DE 28/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Modifica o Decreto nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com autopeças, relativamente à base de cálculo do imposto.

Decreto nº 45807 DE 28/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Modifica o Decreto nº 44.772, de 20 de julho de 2017, e o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso, relativamente à exclusão de produto do mencionado tratamento tributário.

Decreto nº 45809 DE 28/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Altera o Decreto nº 32.549, de 28 de outubro de 2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 105, de 20 dezembro de 2007.

Decreto nº 45801 DE 27/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Relaciona e identifica os atos normativos relativos aos benefícios fiscais vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos pela legislação estadual, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017 e no Convênio ICMS nº 190/2017.

Decreto nº 45802 DE 27/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária do ICMS nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Decreto nº 45796 DE 26/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Modifica o Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária e dispõe sobre hipóteses de antecipação do ICMS, relativamente ao prazo de recolhimento do imposto retido por contribuinte detentor de regime especial de tributação.

Decreto nº 45797 DE 26/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto calculado por estimativa e aos percentuais de diferimento do recolhimento do imposto na importação para industrialização.

Decreto nº 45766 DE 23/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS.

Decreto nº 45767 DE 23/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS.

Decreto nº 45706 DE 01/03/2018 - PE

Estadual - Publicado em 10 mar 2018

Errata - Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS.

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