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Exibindo: 152 normas.

Decreto nº 45706 DE 28/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS.

Decreto nº 45708 DE 28/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos estaduais e dos créditos não tributários.

Decreto nº 45707 DE 28/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Modifica o Decreto nº 44.810, de 1º de agosto de 2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações que destinem mercadoria a revendedor autônomo.

Decreto nº 45705 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa VASCONCELOS INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI EPP.

Decreto nº 45704 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TORRECID DO BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES LTDA.

Decreto nº 45702 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre a transferência para a empresa POLIMIX CONCRETO LTDA., de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 38.591, de 29 de agosto de 2012, à empresa MJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., atualmente denominada IJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Decreto nº 45703 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ORDENE S/A.

Decreto nº 45697 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ETICAL - ETIQUETAS CARUARU LTDA.

Decreto nº 45699 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E DERIVADOS BRITTO EIRELI.

Decreto nº 45701 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MOLECADA INDÚSTRIA DE REFRESCO EIRELI EPP.

Decreto nº 45700 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Introduz alterações nos Decretos nº 28.681, de 2 de dezembro de 2005, que concede incentivo do PRODEPE à empresa IPM - INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA.

Decreto nº 45698 DE 27/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FLEX IMPORT - COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.

Decreto nº 45692 DE 26/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 27 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa RENOVAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP.

Decreto nº 45690 DE 26/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 27 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME.

Decreto nº 45691 DE 26/02/2018 - PE

Estadual - Publicado em 27 fev 2018

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MULT LIMPO - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP.

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