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Exibindo: 140 normas.

Decreto nº 40155 DE 29/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 30 nov 2013

Introduz alterações no Decreto nº 39.975, de 29 de outubro de 2013, que estabelece a obrigatoriedade da instalação e do uso de Sistema Medidor de Vazão-Usinas - SMV-Usinas, para contribuinte fabricante de álcool.

Decreto nº 40123 DE 28/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Decreto nº 40108 DE 27/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 dez 2013

Errata. - Introduz alterações no Decreto nº 34.560, de 5 de fevereiro de 2010, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.

Decreto nº 40108 DE 27/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 nov 2013

Introduz alterações no Decreto nº 34.560, de 5 de fevereiro de 2010, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.

Decreto nº 40108 DE 27/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 dez 2013

Errata. - Introduz alterações no Decreto nº 34.560, de 5 de fevereiro de 2010, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.

Decreto nº 40053 DE 18/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 19 nov 2013

Introduz modificações no Decreto nº 26.145, de 21 de novembro de 2003, que dispõe sobre o sistema especial de tributação relativo a produtos considerados componentes da cesta básica.

Decreto nº 40037 DE 13/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 4 dez 2013

Errata. - Introduz modificações no Decreto nº 35.680, de 13 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com material elétrico.

Decreto nº 40036 DE 13/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Errata. - Introduz modificações no Decreto nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Decreto nº 40033 DE 13/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Introduz modificações no Decreto nº 33.626, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear, isqueiro, lâmpada, reator, starter, pilha e bateria de pilha, elétricas, e acumulador elétrico.

Decreto nº 40034 DE 13/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Introduz modificações no Decreto nº 33.629, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem.

Decreto nº 40030 DE 13/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Introduz alterações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, e no Decreto nº 24.864, de 6 de novembro de 2002, relativamente à responsabilidade pelo recolhimento do imposto nas operações de transmissão e conexão de energia elétrica.

Decreto nº 40032 DE 13/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Introduz modificações no Decreto nº 33.205, de 27 de março de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Decreto nº 40031 DE 13/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Introduz modificações no Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária e dispõe sobre hipóteses de antecipação do ICMS, inclusive na importação.

Decreto nº 40036 DE 13/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Introduz modificações no Decreto nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Decreto nº 40035 DE 13/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Introduz modifi cações no Decreto nº 35.677, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com cosméticos e artigos de perfumaria, de higiene pessoal ou de toucador.

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