Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Decreto -> 2005

Exibindo: 89 normas.

Decreto nº 27.964 de 30/05/2005 - PE

Estadual - Publicado em 31 mai 2005

Introduz modificações no Decreto nº 21.073, de 19 de novembro de 1998, que trata da obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Decreto nº 27.955 de 25/05/2005 - PE

Estadual - Publicado em 26 mai 2005

Introduz modificações no Decreto nº 16.552, de 29 de março de 1993, e alterações, que dispõe sobre a antecipação tributária do ICMS relativo à madeira, seus derivados e fórmica.

Decreto nº 27.929 de 17/05/2005 - PE

Estadual - Publicado em 18 mai 2005

Altera o Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, e alterações, que instituiu a listagem dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios referentes ao Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Decreto nº 27.926 de 17/05/2005 - PE

Estadual - Publicado em 18 mai 2005

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a Convênios ICMS de caráter impositivo e autorizativo.

Decreto nº 27.864 de 27/04/2005 - PE

Estadual - Publicado em 28 abr 2005

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA.

Decreto nº 27.841 de 20/04/2005 - PE

Estadual - Publicado em 21 abr 2005

Introduz modificações no Decreto nº 27.757, de 22 de março de 2005, relativamente à forma de restituição do ICMS mediante compensação com débito não-constituído definitivamente, prevista na Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991.

Decreto nº 27.818 de 12/04/2005 - PE

Estadual - Publicado em 13 abr 2005

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a Convênios ICMS, de caráter autorizativo.

Decreto nº 27.785 de 06/04/2005 - PE

Estadual - Publicado em 7 abr 2005

Introduz modificações no Decreto nº 19.114, de 14 de maio de 1996, e alterações, relativamente ao cálculo do ICMS decorrente da substituição tributária prevista nas operações com gás natural veicular.

Decreto nº 27.782 de 06/04/2005 - PE

Estadual - Publicado em 7 abr 2005

Introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, e alterações, relativamente às saídas interestaduais de gesso e seus derivados, quanto ao respectivo crédito presumido, e desses produtos e de gipsita, quanto ao pagamento antecipado do ICMS.

Decreto nº 27772 DE 30/03/2005 - PE

Estadual - Publicado em 31 mar 2005

Altera a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS e consolida a legislação vigente sobre a matéria.

Decreto nº 27.764 de 28/03/2005 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre a sistemática de recolhimento do ICMS nas aquisições em outra Unidade da Federação ou na importação do exterior de terminais de telefonia celular.

Decreto nº 27.757 de 22/03/2005 - PE

Estadual - Publicado em 23 mar 2005

Dispõe sobre a forma de restituição do ICMS mediante compensação com débito não-constituído definitivamente, prevista na Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 2001,ERRATA e alterações, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário.

Decreto nº 27.749 de 17/03/2005 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2005

Introduz modificações no Decreto nº 19.114, de 14 de maio de 1996, e alterações, relativamente ao cálculo do ICMS decorrente da substituição tributária prevista nas operações com gás natural veicular.

Decreto nº 27.742 de 15/03/2005 - PE

Estadual - Publicado em 16 mar 2005

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao sistema especial de tributação de lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e de sucata, quanto ao depósito antecipado do ICMS na saída dos produtos para outra Unidade da Federação.

Decreto nº 27.728 de 10/03/2005 - PE

Estadual - Publicado em 11 mar 2005

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas na IX FENOSPE - Feira de Negócios e Oportunidades do Sertão de Pernambuco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »