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Exibindo: 67 normas.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 1 DE 13/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 jan 2020

Altera a NPF nº 68/2013, que estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de Combustíveis.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 4 DE 24/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 2 DE 27/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 jan 2020

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 48/2019, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com Cervejas, Refrigerantes, Energéticos, Isotônicos e Águas Minerais.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 3 DE 27/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação de imposto retido por substituição tributária - ICMS-ST, e de restituição, de ressarcimento e de complementação do adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 3 DE 27/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 jan 2020

Dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação de imposto retido por substituição tributária - ICMS--ST, e de restituição, de ressarcimento e de complementação do adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 6 DE 31/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 7 DE 20/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 9 DE 21/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2020

Altera a NPF nº 031/2015 que estabelece procedimentos relativos ao SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 10 DE 21/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Altera a NPF nº 96/2013 que dispõe sobre a utilização do MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 8 DE 21/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 48/2019, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUAS MINERAIS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 11 DE 28/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 13 DE 18/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 12 DE 18/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 92, de 24 de agosto de 2017.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 14 DE 19/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Rep. - Altera a vigência disposta no item 2 da NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 48/2019.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 14 DE 19/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Altera a vigência disposta no item 2 da NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 48/2019.

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