Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2016

Exibindo: 132 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 11 DE 29/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2016

Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS instituída pela NPF nº 112/2008 e prevista no item 5 do Ato COTEPE/ICMS 9, de 18 de abril de 2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 13 DE 29/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 10 DE 27/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 9 DE 26/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Incluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 119/2015.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 8 DE 25/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Aprova o Manual de Auto de Infração e Processo Administrativo Fiscal (ICMS e ITCMD).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 7 DE 22/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 6 DE 22/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 5 DE 14/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Altera a NPF nº 068/2013, que estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de Combustíveis.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 4 DE 13/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 3 DE 08/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 1 DE 04/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 2 DE 04/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »