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Exibindo: 121 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 46 DE 28/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 45 DE 26/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 44 DE 21/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Altera a NPF nº 077/2010, que institui o Receita/PR e disciplina os procedimentos relativos aos serviços oferecidos por este meio.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 43 DE 21/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Altera a NPF nº 64/2012, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF - Emissor de Cupom Fiscal e às empresas credenciadas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 42 DE 14/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 41 DE 12/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Altera a NPF nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 39 DE 07/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 40 DE 07/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Altera a NPF nº 83/2012, que estabelece critérios e prazos para a obrigatoriedade de apresentação da EFD - Escrituração Fiscal Digital, prevista no Regulamento do ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal nº 37 DE 02/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 37 DE 02/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 38 DE 02/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36 DE 30/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 35 DE 29/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Altera e inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral, instituídas pela NPF n. 027/2014.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 34 DE 23/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 33 DE 17/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2014

Altera a NPF n. 068/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico.

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