Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2014

Exibindo: 121 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 60 DE 02/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 15 jul 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 59 DE 30/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 58 DE 30/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2014

Inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 027/2014.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 57 DE 27/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 56 DE 25/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 55 DE 18/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 54 DE 12/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 jun 2014

Altera a NPF nº 86/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 53 DE 11/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 13 jun 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 52 DE 06/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2014

Rep. - Dá publicidade à lista de equipamentos do "Programa REDE 399 - Internet para Todos", conforme previsão do Decreto nº 9.517, de 2 de dezembro de 2013.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 52 DE 06/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Dá publicidade à lista de equipamentos do "Programa REDE 399 - Internet para Todos", conforme previsão do Decreto n. 9.517, de 2 de dezembro de 2013.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 51 DE 04/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 50 DE 02/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 49 DE 30/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 48 DE 29/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 027/2014.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 47 DE 29/05/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Altera o item 4-B.5 da NPF nº 064/2004, para estabelecer novo prazo de início da obrigatoriedade do uso do Sistema de Desembaraço Eletrônico na Importação - DEIM.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »