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Exibindo: 121 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 15 DE 19/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Altera a NPF nº 064/2012, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF - Emissor de Cupom Fiscal e às empresas credenciadas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 16 DE 19/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 24 fev 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 13 DE 14/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Prorroga os prazos previstos nos subitens 3.3.3 e 11.8 da NPF N. 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 14 DE 14/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Institui a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais on line - GNRE on line, modelo 28, e estabelece procedimentos quanto à sua utilização. Revoga a NPF 063/2001.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 12 DE 12/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 11 DE 06/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Altera parcialmente o ANEXO I da NPF nº 116/2013.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 10 DE 05/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 9 DE 31/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 8 DE 29/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 fev 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 7 DE 28/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 fev 2014

Inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral, instituídas pela NPF n. 116/2013.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 6 DE 23/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 28 jan 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 5 DE 20/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 4 DE 17/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, por meio do portal de serviços Receita/PR, e revoga a NPF N. 032/2007.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 3 DE 13/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 1 DE 02/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

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