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Exibindo: 121 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 32 DE 16/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 31 DE 09/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 30 DE 04/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2014

Altera a NPF 64/2004, que estabelece a obrigatoriedade e define rotinas para aposição do visto fiscal na "Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS" e na Guia de Recolhimento do Estado do Paraná - GR-PR, por ocasião do desembaraço de mercadorias ou bens importados.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 29 DE 02/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 28 DE 02/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 26 DE 31/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 27 DE 31/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 25 DE 26/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 22 DE 19/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 24 DE 19/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2014

Dá publicidade à lista de equipamentos do "Programa REDE 399 - Internet para Todos", conforme previsão do Decreto nº 9.517, de 2 de dezembro de 2013.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 20 DE 12/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 21 DE 12/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 19 DE 28/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 18 DE 27/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2014

Inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral, instituídas pela NPF nº 116/2013.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 17 DE 26/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

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