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Exibindo: 116 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 90 de 30/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 88 de 29/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Súmula: Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES e ÁGUA MINERAL.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 87 de 23/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 28 set 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 86 de 23/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 16 out 2009

Súmula. Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, prevista no Regulamento do ICMS, e adota outras providências.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 85 de 22/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 25 set 2009

SÚMULA - Altera a NPF 41/2009.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 84 de 22/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 16 out 2009

Súmula: Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, instituída pela NPF nº 112/2008 e prevista no item 5 do Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 18 de abril de 2008 e alterações.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 83 de 16/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 21 set 2009

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 82 de 09/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 21 set 2009

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 81 de 01/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 set 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 80 de 01/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2009

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 79 de 31/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 8 set 2009

SÚMULA: Estabelece procedimentos para pedido de utilização e transferência de créditos acumulados, em projetos de investimento.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 78 de 31/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 set 2009

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 77 de 28/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 2 set 2009

SÚMULA: Inclui novos produtos e embalagens e seus respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes e energéticos, instituídas pela NPF nº 57/2009.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 76 de 26/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 75 de 25/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

SÚMULA: Estabelece normas para a guarda e solicitação de vias de notas fiscais digitadas e arquivadas pelo SDF/IGF e procedimentos correlatos. Revoga a NPF nº 72/2006, alterada pela NPF nº 13/2009.

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