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Exibindo: 115 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 43 de 06/05/2008 - PR

Estadual - Publicado em 13 mai 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 42 de 05/05/2008 - PR

Estadual - Publicado em 13 mai 2008

SÚMULA: Prorroga o prazo de que trata o subitem 1.1.1 da NPF nº 055/2007.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 41 de 30/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2008

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 40 de 30/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 39 de 30/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2008

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 38 de 29/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2008

SÚMULA: Inclui novos produtos e embalagens e seus respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com refrigerantes e água mineral, instituIdas pela NPF 026/2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 37 de 24/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2008

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36 de 23/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2008

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 35 de 15/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 18 abr 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 34 de 09/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2008

SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 33 de 08/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 8 abr 2008

SÚMULA: Altera a NPF nº 031/2007.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 32 de 03/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 8 abr 2008

SÚMULA: Inclui os itens 2.9, 2.9.1, 3.1.3 e 3.8 à Norma de Procedimento Fiscal - NPF - nº 018/2001 e dilata o prazo aos contribuintes paranaenses emissores de nota fiscal eletrônica (NF-e) para providenciar pedido de autorização de uso de processa-mento de dados.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 31 de 02/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal nº 30 de 31/03/2008 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2008

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal nº 28 de 31/03/2008 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2008

SÚMULA: Altera os itens 1 e 3 da NPF nº 007/2008.

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