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Exibindo: 115 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 88 de 07/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 13 out 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 87 de 03/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2008

SÚMULA: Altera a NPF nº 089/2006.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 86 de 02/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 7 out 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 83 de 01/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2008

SÚMULA: Altera o art. 26 da Norma de Procedimento Fiscal nº 089/2006.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 85 de 30/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2008

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 84 de 30/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2008

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 82 de 26/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2008

SÚMULA: Tabela de Valores de Base de Cálculo relativo à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES e ÁGUA MINERAL.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 81 de 23/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 26 set 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 80 de 17/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 22 set 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 79 de 15/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 15 set 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 78 de 03/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 77 de 29/08/2008 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2008

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 72 de 29/08/2008 - PR

Estadual - Publicado em 3 set 2008

SÚMULA: Dispõe sobre a habilitação de créditos de ICMS originários de aquisições de milho e seus derivados por empresa criadora e abatedora de aves, de 01.07.2008 a 31.01.2009, destinados a alimentação de aves, de que trata o Decreto nº 3.160/2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 17 de 29/08/2008 - PR

Estadual - Publicado em 3 set 2008

SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados - SISCRED, e revoga a NPF nº 68/2005.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 76 de 28/08/2008 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2008

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

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