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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 7809 DE 04/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Homologa situação de emergência no Município de Rebouças, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Granizo.

Decreto nº 7810 DE 04/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Homologa situação de emergência no Município de Capitão Leônidas Marques, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Vendaval.

Decreto nº 7812 DE 04/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto Nº 7871/2017, para atualizar as disposições sobre as obrigações das instituições e intermediadores financeiros e de pagamento e dos intermediadores de serviços e de negócios, sobre a circulação de bens e mercadorias adquiridos por órgãos ou entidades públicas, e sobre as operações com bens do ativo imobilizado, bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto.

Decreto nº 7804 DE 01/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Homologa situação de emergência no Município de Rio Azul, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Granizo.

Decreto nº 7794 DE 31/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Institui o Programa Rota do Progresso, tendo por objeto fomentar o desenvolvimento regional dos municípios que especifica.

Decreto nº 7795 DE 31/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Homologa situação de emergência no Município de Santa Maria do Oeste, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Vendaval.

Decreto nº 7748 DE 29/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Homologa situação de emergência no Município de Pato Branco, em face da ocorrência de Alagamentos.

Decreto nº 7721 DE 25/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

Decreto nº 7645 DE 18/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Homologa situação de emergência no Município de Itaipulândia, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Vendaval.

Decreto nº 7578 DE 14/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Altera o Decreto Nº 3513/2016, que regulamenta a Lei Federal Nº 13019/2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública do Estado do Paraná e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação e, ainda, altera o Decreto Nº 4189/2016, que prorroga para 1º de abril de 2009 o termo de início de vigência das alterações 171ª e 172ª, que tratam da aplicação do regime da substituição tributária às operações com produtos farmacêuticos, introduzidas, no RICMS/PR, (Decreto Nº 1980/2007), pelo art. 1º do Decreto Nº 4007/2008.

Decreto nº 7574 DE 14/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Homologa situação de emergência no Município de Dois Vizinhos, em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva – Granizo.

Decreto nº 7577 DE 14/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Cria o Fórum Paranaense de Economia Circular.

Decreto nº 7549 DE 09/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2024

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto Nº 7871/2017, para atualizar as disposições sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e o Documento Auxiliar do BP-e (DABPE), e sobre a emissão da Nota Fiscal eletrônica nas situações que especifica.

Decreto nº 7450 DE 30/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Acrescenta o item 154-A ao Anexo V do RICMS/PR, aprovado pelo Decreto Nº 7871/2017, referente a isenção do ICMS nas operações realizadas por estabelecimento fabricante com destino ao SENAI.

Decreto nº 7404 DE 24/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto Nº 7871/2017, para internalizar as disposições do Ajuste SINIEF Nº 02/2024, que dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.

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