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Exibindo: 88 normas.

Portaria SEFAZ nº 52 DE 17/03/2020 - PB

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Suspende o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 52 DE 17/03/2020 - PB

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Rep. - Suspende o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria PROCON nº 7 DE 17/03/2020 - PB

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Suspende todas as audiências e atendimento presencial ao publico em geral até ulterior deliberação.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 12/03/2020 - PB

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 318 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 37 DE 28/02/2020 - PB

Estadual - Publicado em 29 fev 2020

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 51,61 (cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).

Portaria SEFAZ nº 39 DE 28/02/2020 - PB

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 293 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 26 DE 06/02/2020 - PB

Estadual - Publicado em 7 fev 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 318 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 15 DE 24/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 28 jan 2020

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 51,51 (cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Portaria SEFAZ nº 16 DE 24/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Rep. - Dispensa os registros que menciona para os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria SUDEMA nº 4 DE 20/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 22 jan 2020

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para apresentação de produtos cartográficos georreferenciados e dados geoespaciais nos processos de licenciamento ambiental.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 13/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 293 de 2019.

Portaria IMEQ/PB nº 7 DE 07/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 10 jan 2020

Rep. - Regulamenta as datas para a verificação dos taxímetros instalados em veículos dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo/PB e Campina Grande/PB.

Portaria IMEQ/PB nº 7 DE 07/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 8 jan 2020

Regulamenta as datas para a verificação dos taxímetros instalados em veículos dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo/PB e Campina Grande/PB.

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