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Exibindo: 88 normas.

Portaria SEFAZ nº 104 DE 03/08/2020 - PB

Estadual - Publicado em 4 ago 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 293 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 28/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Inclui no Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 318 de 2019, os itens que indica.

Portaria SEFAZ nº 102 DE 27/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Uniformiza os procedimentos a serem adotados pela Gerência Operacional de Fiscalização de Estabelecimentos (GOFE) e Gerências Regionais, relativos aos processos de pedido de baixa no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (CCICMS).

Portaria SEFAZ nº 102 DE 27/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Rep. - Uniformiza os procedimentos a serem adotados pela Gerência Operacional de Fiscalização de Estabelecimentos (GOFE) e Gerências Regionais, relativos aos processos de pedido de baixa no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (CCICMS).

Portaria SEFAZ nº 100 DE 23/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 24 jul 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 60 de 2020.

Portaria SEFAZ nº 99 DE 22/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Prorroga, o prazo para autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados, até 4 de setembro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 97 DE 22/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 60 de 2020.

Portaria DS/DETRAN nº 167 DE 17/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2020

Dispõe sobre a possibilidade extraordinária da realização das aulas do curso prático de direção veicular destinadas à formação dos candidatos pretensos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH durante a pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19.

Portaria SEFAZ nº 95 DE 17/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2020

Rep. - Altera a Portaria SEFAZ nº 60 de 2020.

Portaria SEFAZ nº 92 DE 09/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Altera a Portaria SEFAZ 87 de 2020.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 02/07/2020 - PB

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Delega competência para promover o reconhecimento de hipótese de não-incidência ou de isenção de ITCD.

Portaria SEFAZ nº 86 DE 30/06/2020 - PB

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 60 de 2020.

Portaria DS/DETRAN nº 144 DE 29/06/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização dos exames de aptidão física e mental, exame médico especial e de perícia psicológica de que tratam os §§ 1º a 4º, inciso I do art. 147 e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria SEFAZ nº 82 DE 26/06/2020 - PB

Estadual - Publicado em 27 jun 2020

Portaria DS/DETRAN nº 140 DE 15/06/2020 - PB

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre a possibilidade extraordinária da realização das aulas do curso técnico-teórico de forma remota enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19.

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