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Exibindo: 88 normas.

Portaria SEFAZ nº 176 DE 30/12/2020 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Altera a Portaria GSER nº 308 de 2017.

Portaria SEFAZ nº 162 DE 14/12/2020 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2021.

Portaria SEFAZ nº 161 DE 10/12/2020 - PB

Estadual - Publicado em 12 dez 2020

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 160 DE 09/12/2020 - PB

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 318 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 157 DE 01/12/2020 - PB

Estadual - Publicado em 2 dez 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 338 de 2019.

Portaria SUDEMA nº 74 DE 21/11/2020 - PB

Estadual - Publicado em 21 nov 2020

Dispõe sobre os procedimentos relativos à caracterização das atividades licenciáveis, a serem realizados no âmbito da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 154 DE 19/11/2020 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEDAP nº 77 DE 03/11/2020 - PB

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Dispõe sobre a determinação oficial do envio mensal dos dados de recepção de matéria prima, produção e comercialização das empresas e estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual.

Portaria SEDAP nº 76 DE 03/11/2020 - PB

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Programas de Autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal.

Portaria SEFAZ nº 138 DE 26/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 27 out 2020

Regulamenta recepção de defesa, apresentada em face de instauração de processo administrativo tributário contencioso.

Portaria SEFAZ nº 136 DE 22/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 318 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 137 DE 22/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 248 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 135 DE 21/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 52,20 (cinquenta e dois reais e vinte centavos).

Portaria SEFAZ nº 133 DE 15/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 218 de 2019.

Portaria DETRAN nº 267 DE 06/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Dispõe sobre a possibilidade de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH diretamente pelos Centros de Formação de Condutores do Estado da Paraíba.

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