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Exibindo: 134 normas.

Decreto nº 37674 DE 25/09/2017 - PB

Estadual - Publicado em 26 set 2017

Altera o Decreto nº 28.057 de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

Decreto nº 37675 DE 25/09/2017 - PB

Estadual - Publicado em 26 set 2017

Altera o Decreto nº 36.509, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Decreto nº 37675 DE 25/09/2017 - PB

Estadual - Publicado em 27 set 2017

Rep. - Altera o Decreto nº 36.509, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Decreto nº 37626 DE 31/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 1 set 2017

Regulamenta o procedimento de encaminhamento dos processos administrativos de constituição de crédito não tributário do Estado da Paraíba para inscrição de dívida ativa pela Procuradoria Geral do Estado, previsto nos arts. 9º , 10 e 22 , II, da Lei nº 9.520 , de 24 de novembro de 2011.

Decreto nº 37610 DE 30/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Altera o Decreto nº 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências.

Decreto nº 37605 DE 30/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 37607 DE 30/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 1 set 2017

Rep. - Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e dá outras providências.

Decreto nº 37606 DE 30/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 37607 DE 30/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e dá outras providências.

Decreto nº 37609 DE 30/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 37608 DE 30/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Altera o Decreto nº 33.809, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 37585 DE 23/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 24 ago 2017

Altera o Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências.

Decreto nº 37572 DE 16/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2017

Altera o Decreto nº 32.193, de 13 de junho de 2011, que regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas, no âmbito do Estado da Paraíba.

Decreto nº 37554 DE 04/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 5 ago 2017

Altera o Decreto nº 31.072, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 37536 DE 02/08/2017 - PB

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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