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Exibindo: 134 normas.

Decreto nº 37412 DE 30/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera o Decreto nº 33.813, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, e dá outras providências.

Decreto nº 37410 DE 30/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 37411 DE 30/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera o Decreto nº 30.106, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime de recolhimento do ICMS na comercialização de veículos usados, e dá outras providências.

Decreto nº 37413 DE 30/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera o Decreto nº 37.004, de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos, e dá outras providências.

Decreto nº 37415 DE 30/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 37416 DE 30/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 37417 DE 30/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 37403 DE 25/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 27 mai 2017

Rep. - Altera o § 6º do art. 3º do Decreto nº 34.754 , de 10 de janeiro de 2014, que regulamentou o Programa Gol de Placa.

Decreto nº 37403 DE 25/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 26 mai 2017

Altera o § 3º do art. 6º do Decreto nº 34.754 , de 10 de janeiro de 2014, que regulamentou o Programa Gol de Placa.

Decreto nº 37381 DE 11/05/2017 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2017

Dispõe sobre o parcelamento ordinário de ICMS, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 37365 DE 28/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 29 abr 2017

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e os Decretos nºs 20.275/1999, 22.196/2001, 24.183/2003, 24.770/2003, 27.588/2006, 33.616/2012 e 33.657/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 37366 DE 28/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 29 abr 2017

Altera o Decreto nº 23.210, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes enquadrados nas atividades econômicas que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 37364 DE 28/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 29 abr 2017

Altera o Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências.

Decreto nº 37338 DE 18/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 37340 DE 18/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Altera o Decreto nº 31.504, de 10 de agosto de 2010, que disciplina a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado e dá outras providências.

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