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Exibindo: 101 normas.

Decreto nº 36852 DE 09/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 12 ago 2016

Rep. - Altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 36851 DE 09/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.809, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 36850 DE 09/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Altera o Anexo 101 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36849 DE 09/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36852 DE 09/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 36831 DE 29/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 jul 2016

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 36818 DE 21/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 22 jul 2016

Ratifica as Resoluções Nºs 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2016 do Conselho Deliberativo do FAIN, que aprovam benefício do FAIN às empresas RHPE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA - EIRELI - Filial (RUBBER FLOOR), ETHIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., RODOPARAÍBA INDÚSTRIA DE CARROCERIAS LTDA., INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS MILLI LTDA., HANDEBERG ESSENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA., CONTI 3 AS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., INTERCEMENT BRASIL S.A (Ilha do Bispo - João Pessoa/PB).

Decreto nº 36804 DE 15/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 jul 2016

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida Campina 2016" e dá outras providências.

Decreto nº 36805 DE 15/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 jul 2016

Concede isenção do ICMS, nas operações de comercialização de sanduíches denominados "Big Mac", efetuadas durante o evento "McDia Feliz", e dá outras providências.

Decreto nº 36806 DE 15/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 jul 2016

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36807 DE 15/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 jul 2016

Altera o Decreto nº 22.927, de 04 de abril de 2002, que dispõe sobre a redução de base do ICMS nas operações com automotores novos, e dá outras providências.

Decreto nº 36787 DE 05/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 6 jul 2016

Altera o Decreto nº 25.515, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o diferimento do imposto relativo à importação do exterior do país de insumos da indústria de informática e automação, e dá outras providências.

Decreto nº 36777 DE 23/06/2016 - PB

Estadual - Publicado em 24 jun 2016

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36769 DE 22/06/2016 - PB

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Estabelece os procedimentos de utilização de créditos decorrentes das aquisições de mercadorias que sairão da sistemática da substituição tributária e ficarão sujeitas ao regime normal de tributação, e dá outras providências.

Decreto nº 36759 DE 13/06/2016 - PB

Estadual - Publicado em 24 jun 2016

Rep. - Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação a estabelecimento abatedor de gado bovino localizado no Estado da Paraíba, na forma que especifica, e dá outras providências.

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