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Exibindo: 101 normas.

Decreto n? 36946 DE 29/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Altera o Decreto n? 36.509, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece a sistem?tica de uniformiza??o e identifica??o das mercadorias e bens pass?veis de sujei??o aos regimes de substitui??o tribut?ria e de antecipa??o de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributa??o, relativos ?s opera??es subsequentes.

Decreto n? 36948 DE 29/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto n? 18.930, de 19 de junho de 1997, e d? outras provid?ncias.

Decreto nº 36947 DE 29/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Altera o Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF, e dá outras providências.

Decreto nº 36950 DE 29/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2016

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos estoques de mercadorias sujeitas à sistemática da substituição tributária que passarão a ser submetidas ao regime de tributação normal ou que sairão do regime normal para a sistemática da substituição tributária e dá outras providências.

Decreto nº 36927 DE 21/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 22 set 2016

Regulamenta a Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF, e dá outras providências.

Decreto nº 36928 DE 21/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 22 set 2016

Altera o Decreto nº 36.509, 23 de dezembro de 2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Decreto nº 36898 DE 12/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 13 set 2016

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 36899 DE 12/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 13 set 2016

Revoga o Decreto nº 23.746, de 13 de dezembro de 2002, que dispõe sobre as saídas de confecções produzidas por estabelecimento industrial localizado no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 36867 DE 23/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 6 set 2016

Rep. - Altera o Decreto nº 23.210, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes enquadrados nas atividades econômicas que especifica e que sejam usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos e escrituração de livros fiscais, e dá outras providências.

Decreto nº 36867 DE 23/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Altera o Decreto nº 23.210, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes enquadrados nas atividades econômicas que especifica e que sejam usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos e escrituração de livros fiscais, e dá outras providências.

Decreto nº 36860 DE 12/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2016

Altera o Anexo 109 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36861 DE 12/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2016

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36862 DE 12/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2016

Altera o Decreto nº 36.107, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

Decreto nº 36863 DE 12/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2016

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36860 DE 12/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Rep. - Altera o Anexo 109 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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